A Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio (Dicin) da Diretoria Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anunciou o próximo Treinamento […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 28299 para suspender decisão do Juízo Especial Criminal da […]
Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de pedido de liminar contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Na […]